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Processo: AIRR - 407-36.2012.5.18.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 407-36.2012.5.18.0009
N�mero no TRT de Origem: RO-407/2012-0009-18.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Recorrido(s): ODILON CELESTINO DE SOUSA
Advogada: Dra. NELIANA FRAGA DE SOUSA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2026
Petição: 94498/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Petição: 16056/2026 - Requer providências
04/02/2026
Petição: 11570/2026 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2025
Petição: 321681/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/09/2024
Petição: 575658/2024 - Contraminuta
29/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/08/2024
28/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 549287/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2024
30/07/2024
Autuado
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/05/2024
Recebidos os autos
27/10/2021
Recebido pelo TRT
20/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
19/10/2021
Transitado em Julgado em 14/10/2021
06/10/2021
Publicado acórdão em 06/10/2021      
05/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Negado provimento ao agravo com multa
06/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/09/2021 a 01/10/2021 00:00
03/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/08/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2021
Petição: 290301/2021 - Contrarrazões
29/07/2021
Publicado "ato publicado" em 29/07/2021
28/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/07/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/07/2021
Petição: 241501/2021 - Agravo
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2021
Petição: 133114/2021 - Contrarrazões
13/04/2021
Publicado intimação em 13/04/2021
12/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2021
Petição: 67650/2021 - Recurso Extraordinário
17/02/2021
Publicado acórdão em 17/02/2021      
12/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Não conhecido o Agravo
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00, vinculado à 2ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 10/02/2021 às 14:00.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/09/2020
Petição: 246420/2020 - Contrarrazões
17/09/2020
Publicado "ato publicado" em 17/09/2020
16/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2020
Petição: 196752/2020 - Agravo Regimental
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2017
Petição: 291753/2017 - Requer providências
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
06/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 06/02/2014
04/02/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/02/2014
Autuado
29/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2014
Petição: 8935/2014 - Instrumento de Mandato
17/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2014
Recebidos os autos no TST
16/01/2014
Pré-Autuação