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Processo: RR - 81000-41.2009.5.02.0029
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-81000/2009-0029-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Cláudia Beatriz Maia Silva
 
Recorrido(s): GILMAR SOUZA PASSOS
Advogada: Dra. HELEN CRISTINA VITORASSO
 
Recorrido(s): ALSA FORT SEGURANCA LTDA
Advogado: Dr. MÁRCIO EDUARDO GARCIA LEITE
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2746/2026/SETR2 em 06/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2277/2026/SETR2 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1830/2026/SETR2 em 03/08/2026 (pauta)
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1197/2026/SEPREX em 08/05/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2015
Petição: 286957/2015 - Ofício STF - Presta informação
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/03/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2015
Petição: 69167/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2015 às 13:30.
23/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2015
Despacho proferido    
04/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
15/12/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/12/2014
Petição: 304355/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
03/12/2014
Publicado despacho em 03/12/2014
02/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
01/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2014
Publicado intimação em 13/10/2014
10/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2014
Petição: 183635/2014 - Recurso Extraordinário
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Negado provimento ao Agravo
04/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
01/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/05/2014
08/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/05/2014
Recebidos os autos para triagem
02/05/2014
Autuado
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2014
Recebidos os autos no TST
09/04/2014
Pré-Autuação