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Processo: RR - 461-89.2011.5.02.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-461/2011-0006-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): FABIANA PEREIRA NUNES
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Recorrido(s): EMPREZA LIMPADORA UNIÃO LTDA.
Advogado: Dr. DIOMAR TAVEIRA VILELA
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2006/2026/SETR2 em 31/08/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1662/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1360/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 694/2026/SEPREX em 06/04/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Sobrestado o feito      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2019
Petição: 54166/2019 - Requer providências
14/03/2019
Petição: 54166/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
19/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/07/2015
Petição: 177607/2015 - Contrarrazões
01/07/2015
Petição: 177545/2015 - Contrarrazões
24/06/2015
Publicado intimação em 24/06/2015
23/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2015
Petição: 150299/2015 - Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/05/2014
05/05/2014
Autuado
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2014
Recebidos os autos no TST
10/04/2014
Pré-Autuação