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Processo: RR - 2315-12.2012.5.03.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2315/2012-0021-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - MGS
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO POMPEU PEREIRA
 
Recorrido(s): KLEBER DUARTE JUNIOR
Advogado: Dr. DONIZETTI FRANÇA MACEDO
 

Histórico do processo
12/01/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2025
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2.
26/02/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
25/02/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/02/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
05/09/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2019
Publicado despacho em 26/02/2019
25/02/2019
Sobrestado o feito      
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
07/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2015
Petição: 133099/2015 - Contrarrazões
08/05/2015
Publicado intimação em 08/05/2015
07/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2015
Petição: 105720/2015 - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/03/2015
Em Mesa
10/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
03/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
02/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2015
Petição: 36115/2015 - Embargos Declaratórios
25/02/2015
Petição: 36111/2015 - Embargos Declaratórios
20/02/2015
Publicado acórdão em 20/02/2015      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Dado Provimento ao Recurso
29/01/2015
Publicado certidão de julgamento em 29/01/2015
28/01/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
26/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 26/05/2014
19/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
15/05/2014
Recebidos os autos para triagem
15/05/2014
Autuado
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/04/2014
Recebidos os autos no TST
10/04/2014
Pré-Autuação