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Processo: AIRR - 2951-20.2010.5.02.0362 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2951/2010-0362-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS ZANANDRÉ
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): ROBERTO JOSÉ PIN
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI
 

Histórico do processo
10/05/2026
Recebido pelo TRT
09/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/08/2024
Petição: 557095/2024 - Instrumento de Mandato
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
01/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2019
Petição: 71498/2019 - Embargos Declaratórios
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Negado provimento a ambos os Agravos
27/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/03/2019 a 18/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 19/03/2019 14:00).
26/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/11/2018
Petição: 325261/2018 - Instrumento de Mandato
18/12/2017
Petição: 338061/2017 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2017
Petição: 168966/2017 - Instrumento de Mandato
06/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
06/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 06/02/2014
06/02/2014
Autuado
30/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2014
Recebidos os autos no TST
17/01/2014
Pré-Autuação