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Processo: RR - 972-22.2011.5.02.0254 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-972/2011-0254-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO MANOEL DA PAIXÃO
Advogado: Dr. FLÁVIO VILLANI MACÊDO
 
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Embargado(a): PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA.
 
Embargado(a): SEEBLA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMÍLIO BAUMGART LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2026
Petição: 119652/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Conhecido o recurso e provido
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/07/2026
Petição: 88526/2026 - Instrumento de Mandato
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/07/2025
Petição: 209372/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/08/2024
Petição: 557094/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Petição: 296432/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Sobrestado o feito      
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/07/2015
Publicado intimação em 20/07/2015
17/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
30/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/05/2015
Em Mesa
19/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
27/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2015
Petição: 101327/2015 - Recurso Extraordinário
22/04/2015
Petição: 100607/2015 - Embargos Declaratórios
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2015
Petição: 45556/2015 - Instrumento de Mandato
13/01/2015
Petição: 4057/2015 - Instrumento de Mandato
05/06/2014
Petição: 124772/2014 - Instrumento de Mandato
19/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
19/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 19/05/2014
12/05/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/05/2014
Recebidos os autos para triagem
06/05/2014
Autuado
25/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2014
Recebidos os autos no TST
11/04/2014
Pré-Autuação