Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1126-06.2012.5.02.0254
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1126/2012-0254-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
 
Recorrido(s): EVANDRO SOARES DOS SANTOS
Advogado: Dr. JÚLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Não conhecido o Recurso
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/09/2026 às 13:30.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2026
Petição: 89544/2026 - Instrumento de Mandato
25/06/2026
Retirado de Pauta
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/12/2014
Petição: 318193/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/12/2014
Petição: 317755/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado despacho em 12/12/2014
11/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/11/2014
Petição: 268674/2014 - Instrumento de Mandato
31/10/2014
Petição: 263312/2014 - Contrarrazões
31/10/2014
Petição: 263178/2014 - Contrarrazões
31/10/2014
Petição: 263269/2014 - Contrarrazões
31/10/2014
Petição: 263225/2014 - Contrarrazões
31/10/2014
Petição: 262995/2014 - Contrarrazões
17/10/2014
Publicado intimação em 17/10/2014
16/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2014
Petição: 233848/2014 - Recurso Extraordinário
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Negado provimento ao Agravo
04/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/09/2014 às 09:00.
03/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 23/05/2014
19/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
09/05/2014
Recebidos os autos para triagem
09/05/2014
Autuado
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/04/2014
Recebidos os autos no TST
11/04/2014
Pré-Autuação