Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 889-41.2013.5.06.0022
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-889/2013-0022-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dra. Maria Cecília Marques Cartaxo
 
Recorrido(s): JOSE GIOVANE DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO BARBOSA VALENÇA CALABRIA
 
Recorrido(s): GUARDIOES VIGILANCIA LTDA
Advogado: Dr. WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER
 

Histórico do processo
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1732/2026/SETR5 em 29/09/2026
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/09/2026
Conhecido o recurso e provido
30/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1265/2026/SETR5 em 30/06/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
14/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 295/2026/SEPREX em 13/02/2026
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 877/2021/CREC em 16/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 1074/2020/SETR5 em 15/06/2020
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 762/2020/SETR5 em 18/05/2020 (pauta)
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 1605/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
19/03/2015
Petição: 60111/2015 - Agravo Regimental
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2014
Publicado intimação em 03/12/2014
02/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2014
Petição: 286075/2014 - Recurso Extraordinário
17/10/2014
Publicado acórdão em 17/10/2014      
16/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/10/2014
Em Mesa
01/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/08/2014
Petição: 180662/2014 - Embargos Declaratórios
08/08/2014
Publicado acórdão em 08/08/2014      
07/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Não conhecido o Recurso
31/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
30/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 12/05/2014
12/05/2014
Autuado
05/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/04/2014
Recebidos os autos no TST
14/04/2014
Pré-Autuação