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Processo: RR - 568-21.2013.5.03.0044 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-568/2013-0044-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. AGDA DA SILVA DIAS
 
Advogada: Dra. JULIANA PORTILHO FLORIANI
 
Recorrido(s): ZILDENE SOUZA DA SILVA
Advogado: Dr. EDU HENRIQUE DIAS COSTA
 
Recorrido(s): TREVOSERVIS LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Recebido pelo TRT
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2023
Petição: 393363/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário de inicio da sessão híbrida para às 13:30
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/06/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2022
02/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2022
Petição: 235374/2022 - Agravo
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
30/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
16/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
15/10/2021
Sobrestado o feito      
14/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 20/05/2014
20/05/2014
Autuado
12/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2014
Recebidos os autos no TST
15/04/2014
Pré-Autuação