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Processo: RR - 379-74.2011.5.04.0015
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-379/2011-0015-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Francisco Santafé Aguiar
 
Recorrido(s): GREEN EYES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2766/2026/SETR7 em 23/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2343/2026/SETR7 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1232/2026/SEPREX em 05/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 753/2021/CREC em 30/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 592/2020/SETR7 em 19/05/2020
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1485/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
29/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2014
Petição: 317247/2014 - Recurso Extraordinário
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
20/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/11/2014 às 14:00.
19/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/05/2014
14/05/2014
Autuado
07/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2014
Recebidos os autos no TST
15/04/2014
Pré-Autuação