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Processo: RR - 2016-51.2011.5.02.0036
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2016/2011-0036-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL
 
Recorrido(s): NAZARE MARIA DE ARAUJO
Advogado: Dr. DORCA MARIA DE CARVALHO SERAIN
 
Recorrido(s): EMT - EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA.
Advogada: Dra. ERIKA FEITOSA BENEVIDES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/01/2020
Publicado acórdão em 08/01/2020      
07/01/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
31/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/11/2014
Petição: 292154/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/11/2014
Publicado despacho em 18/11/2014
17/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/10/2014
Publicado intimação em 06/10/2014
03/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2014
Petição: 220178/2014 - Recurso Extraordinário
29/08/2014
Publicado acórdão em 29/08/2014      
28/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
20/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2014 às 09:00.
19/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
19/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JMQA - T1 em 19/05/2014
14/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
13/05/2014
Recebidos os autos para triagem
13/05/2014
Autuado
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2014
Recebidos os autos no TST
22/04/2014
Pré-Autuação