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Processo: AIRR - 2090-63.2010.5.02.0029 - Fase Atual: Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2090/2010-0029-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): MARCELO BONTÂNCIA
Advogado: Dr. ANTÔNIO SOARES
 
Agravado(s): LEGO PROCESSOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. NAPOLEÃO CASADO FILHO
 

Histórico do processo
05/01/2026
Recebido pelo TRT
31/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/12/2025
Transitado em Julgado em 19/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Petição: 308615/2025 - Requer providências
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
14/11/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Petição: 643943/2024 - Contraminuta
17/10/2024
Petição: 632635/2024 - Instrumento de Mandato
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/09/2024
Petição: 604550/2024 - Agravo
18/09/2024
Publicado despacho em 18/09/2024
17/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
30/03/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
13/03/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/03/2023
Publicado despacho em 13/03/2023
10/03/2023
Declarado o impedimento por      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
08/03/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
06/03/2023
Petição: 98464/2023 - Requer providências
14/10/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2022
Petição: 195223/2022 - Instrumento de Mandato
28/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2019
Publicado despacho em 26/09/2019
25/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
11/09/2018
Petição: 256260/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/12/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
17/11/2014
Publicado despacho em 17/11/2014
14/11/2014
Sobrestado o feito      
14/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2014
Petição: 241403/2014 - Contrarrazões
26/09/2014
Publicado intimação em 26/09/2014
25/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2014
Petição: 207797/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Negado provimento ao Agravo
21/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2014 às 09:00.
20/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/08/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2014
Petição: 126064/2014 - Agravo
06/06/2014
Publicado despacho em 06/06/2014
05/06/2014
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
19/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 19/05/2014
12/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
06/05/2014
Recebidos os autos para triagem
06/05/2014
Autuado
29/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2014
Recebidos os autos no TST
22/04/2014
Pré-Autuação