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Processo: RR - 1166-64.2010.5.01.0034
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1166/2010-0034-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): MONIQUE PINHO BRANDÃO
Advogada: Dra. MARTA ROSA VIANNA AMIEL
 
Recorrido(s): FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA.
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 114/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1977/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1664/2025/SETR8 em 24/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1770/2025/SEPREX em 06/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2025
Petição: 64939/2025 - Ratifica pedido de fls.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 288/2025/SEPREX em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
11/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2177/2022/CREC em 08/07/2022
07/07/2022
Publicado despacho em 07/07/2022
06/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/06/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/06/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 962/2022/SETR8 em 29/04/2022
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2022/SETR8 em 01/04/2022 (pauta)
29/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2022 às 09:00.
28/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1725/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
11/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297848/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 309/2015/CREC em 05/06/2015
28/05/2015
Publicado despacho em 28/05/2015
27/05/2015
Sobrestado o feito      
26/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/03/2015
Publicado intimação em 04/03/2015
03/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2015
Petição: 3359/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 487/2014/SETR8 em 12/12/2014
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/11/2014
Em Mesa
20/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
04/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2014
Petição: 234606/2014 - Embargos Declaratórios
03/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 353/2014/SETR8 em 03/10/2014
23/09/2014
Excluído o movimento lançado em 22/09/2014 16:57:00
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2014
Negado provimento ao Agravo
11/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 332/2014/SETR8 em 11/09/2014
11/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/09/2014 às 09:00.
10/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/07/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2014
Petição: 143100/2014 - Agravo
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 232/2014/SETR8 em 20/06/2014
17/06/2014
Publicado despacho em 17/06/2014
16/06/2014
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/06/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 26/05/2014
22/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
20/05/2014
Recebidos os autos para triagem
20/05/2014
Autuado
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2014
Recebidos os autos no TST
24/04/2014
Pré-Autuação