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Processo: RR - 44000-30.2013.5.17.0132
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-44000/2013-0132-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES
Procurador: Dr. Flávio Augusto Cruz Nogueira
 
Recorrido(s): S. B. S. SANT'ANNA - RESTAURANTE - ME
 
Recorrido(s): THIAGO GROLLA CORREA
Advogado: Dr. JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1173/2026/SEPREX em 28/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1019/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/02/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
09/02/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/01/2021
Publicado despacho em 14/01/2021
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1576/2020/SETR6 em 03/11/2020
26/10/2020
Petição: 279462/2020 - Requer providências
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Não conhecidos os Embargos
01/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1318/2020/SETR6 em 01/10/2020 (pauta)
21/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
18/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2020
Petição: 136016/2020 - Embargos Declaratórios
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
11/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Sobrestado o feito      
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/02/2015
Publicado intimação em 20/02/2015
19/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2014
Petição: 259306/2014 - Recurso Extraordinário
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Não conhecido o Recurso
17/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
16/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/06/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/05/2014
29/05/2014
Autuado
20/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2014
Recebidos os autos no TST
29/04/2014
Pré-Autuação