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Processo: RR - 1162-33.2011.5.15.0121
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1162-33.2011.5.15.0121
N�mero no TRT de Origem: RO-1162/2011-0121-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 
Recorrido(s): L. H. GONÇALVES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
 
Recorrido(s): JANAINA LUVISI MACHADO
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS MOREIRA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Petição: 119658/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e provido
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/07/2026
Petição: 88551/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
29/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2015
Petição: 144942/2015 - Presta informações
26/05/2015
Publicado intimação em 26/05/2015
25/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2015
Petição: 108151/2015 - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Não conhecido o Recurso
09/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 15/04/2015 às 09:00.
08/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2014
Petição: 268770/2014 - Instrumento de Mandato
23/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 23/05/2014
23/05/2014
Autuado
15/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2014
Recebidos os autos no TST
30/04/2014
Pré-Autuação