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Processo: AIRR - 107100-94.2009.5.01.0050
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 107100-94.2009.5.01.0050
N�mero no TRT de Origem: RO-107100/2009-0050-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERGIO LUIZ DA SILVA E SOUSA
Advogado: Dr. JULIANA COSTA E SILVA
 
Advogado: Dr. LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
 
Agravado(s): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO ROGÉRIO ROMALDINI DE FARIA
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/09/2022
14/09/2022
Autuado
28/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos
15/09/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/09/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/09/2015
Transitado em Julgado em 08/09/2015
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/06/2015
Em Mesa
25/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
23/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2015
Petição: 165596/2015 - Embargos Declaratórios
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Dado provimento parcial
04/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 10/06/2015 às 09:00.
03/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 28/05/2014
28/05/2014
Autuado
15/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/05/2014
Recebidos os autos no TST
02/05/2014
Pré-Autuação