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Processo: AIRR - 1505-35.2010.5.01.0030
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1505/2010-0030-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Advogado: Dr. SAMUEL AZULAY
 
Agravado(s): MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS
 
Agravado(s): NUSA INTERNACIONAL COMERCIAL LTDA
Advogado: Dr. ANTONIO FRANCISCO CAETANO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/11/2025
Publicado despacho em 10/11/2025
07/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
21/10/2025
Petição: 301233/2025 - Instrumento de Mandato
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
27/12/2023
Petição: 802742/2023 - Instrumento de Mandato
27/12/2023
Petição: 802015/2023 - Juntada de documentos
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/11/2019
Publicado despacho em 27/11/2019
26/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Sobrestado o feito      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/03/2015
Petição: 55124/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
12/02/2015
Em Mesa
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Rêgo Júnior)
02/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RJ - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
30/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ronaldo Medeiros de Souza)
30/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/10/2014
Petição: 251626/2014 - Embargos Declaratórios
17/10/2014
Publicado acórdão em 17/10/2014      
16/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Negado provimento ao Agravo
09/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 15/10/2014 às 09:00.
08/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ronaldo Medeiros de Souza)
21/08/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MS - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
21/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
15/07/2014
Petição: 154535/2014 - Instrumento de Mandato
09/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro )
09/06/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MPS - T5 em 09/06/2014
03/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/05/2014
Recebidos os autos para triagem
29/05/2014
Autuado
20/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2014
Recebidos os autos no TST
05/05/2014
Pré-Autuação