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Processo: RR - 292-52.2010.5.01.0043
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-292/2010-0043-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Recorrido(s): NALCIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO COSTA FILHO
 
Recorrido(s): CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA.
 

Histórico do processo
15/04/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Publicado despacho em 07/07/2021
06/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
22/06/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/05/2021
Petição: 158608/2021 - Requer providências
20/04/2021
Publicado acórdão em 20/04/2021      
19/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/04 às 9h.
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/08/2020
Petição: 181536/2020 - Embargos Declaratórios
22/06/2020
Publicado acórdão em 22/06/2020      
19/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/06 às 9h.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 - RA nº 679/2015, Fim da convocação de desembargadores.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/11/2014
Petição: 288532/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/11/2014
Publicado despacho em 13/11/2014
12/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/10/2014
Petição: 244548/2014 - Contrarrazões
01/10/2014
Publicado intimação em 01/10/2014
30/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2014
Petição: 200237/2014 - Recurso Extraordinário
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
02/06/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 02/06/2014
29/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
27/05/2014
Recebidos os autos para triagem
27/05/2014
Autuado
15/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2014
Recebidos os autos no TST
05/05/2014
Pré-Autuação