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Processo: RR - 1577-83.2011.5.01.0063
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1577/2011-0063-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Raquel do N. Ramos Rohr
 
Recorrido(s): EDIMILSON BRUNO BARBOSA
Advogada: Dra. ANA CLÁUDIA RICCI RIBEIRO
 
Recorrido(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
24/09/2026
Publicado acórdão em 24/09/2026      
23/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2020
Petição: 179607/2020 - Contrarrazões
17/07/2020
Publicado intimação em 17/07/2020
16/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2020
Petição: 98833/2020 - Recurso Extraordinário
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não conhecido o Recurso
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/03/2020
Retirado de Pauta
03/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 03/03/2020
02/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 19/02/20, às 9h
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
13/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Petição: 103676/2015 - Contrarrazões
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2015
Petição: 51406/2015 - Ratifica pedido de fls.
06/03/2015
Republicado acórdão em 06/03/2015.      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira por solicitaçao
03/03/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
27/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
25/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
15/01/2015
Petição: 4901/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/11/2014
Em Mesa
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
19/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/11/2014
Petição: 269834/2014 - Embargos Declaratórios
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento ao Agravo
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 14:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
01/09/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2014
Petição: 153787/2014 - Agravo
02/07/2014
Publicado despacho em 02/07/2014
01/07/2014
Negado seguimento ao recurso.      
01/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/06/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 04/06/2014
27/05/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
23/05/2014
Recebidos os autos para triagem
23/05/2014
Autuado
13/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/05/2014
Recebidos os autos no TST
05/05/2014
Pré-Autuação