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Processo: RR - 200-34.2010.5.01.0024
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-200/2010-0024-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): DARTAGNHAN DUARTE GOMES LIMA
Advogada: Dra. ANDRÉA DA SILVA MACHADO GAMA
 
Recorrido(s): REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. WALDIMAR DE PAULA FREITAS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2019
Petição: 311021/2019 - Requer providências
27/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Deliberado em sessão
13/11/2019
Adiado o julgamento
23/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
22/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
29/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/11/2017
Petição: 283695/2017 - Agravo
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2014
Publicado intimação em 18/07/2014
17/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2014
Petição: 145543/2014 - Recurso Extraordinário
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Negado provimento ao Agravo
04/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/06/2014 às 09:00.
03/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
27/05/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2014
Petição: 105614/2014 - Agravo
13/05/2014
Publicado despacho em 13/05/2014
12/05/2014
Negado seguimento ao recurso.      
05/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
21/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 21/03/2014
21/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
21/03/2014
Recebidos os autos para triagem
21/03/2014
Autuado
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/01/2014
Recebidos os autos no TST
08/01/2014
Pré-Autuação