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Processo: RR - 544-25.2013.5.05.0371
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-544/2013-0371-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Recorrido(s): SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA
Advogado: Dr. JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA
 
Advogada: Dra. MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PAULO MAGALHÃES NÓVOA
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA HXR LTDA.
 

Histórico do processo
19/08/2026
Recebido pelo TRT
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Retirado de Pauta
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
22/12/2020
Petição: 348452/2020 - Resposta ao despacho
22/12/2020
Petição: 348451/2020 - Instrumento de Mandato
10/12/2020
Petição: 338190/2020 - Juntada de documentos
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/10/2015
Publicado despacho em 06/10/2015
05/10/2015
Sobrestado o feito      
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/08/2015
Petição: 200349/2015 - Preparo
16/07/2015
Petição: 187966/2015 - Recurso Extraordinário
30/06/2015
Publicado acórdão em 30/06/2015      
29/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Negado provimento ao Agravo
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/06/2015
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 - RA nº 1699/2014, Ato 491/SEGJUD.GP/2014.
10/06/2015
Proceder conforme despacho    
09/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/06/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Jane Granzoto Torres da Silva)
01/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada JGTS - T8 em 01/06/2015
29/05/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
29/05/2015
Recebidos os autos para triagem
29/05/2015
Autuado
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2015
Recebidos os autos no TST
19/05/2015
Pré-Autuação