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Processo: AIRR - 1041-20.2013.5.09.0018 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1041/2013-0018-09.
Processo TRT - Referência: RO-702100/2013-0018-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PASTIFÍCIO SELMI S.A.
Advogada: Dra. ROSÂNGELA KHATER
 
Embargado(a): LUIZ CARLOS PEREIRA
Advogado: Dr. JOÃO VICENTE CAPOBIANGO
 

Histórico do processo
01/05/2025
Recebido pelo TRT
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 614484/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Negado provimento ao Agravo
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Secretaria da 5ª Turma)
28/09/2022
Petição: 515544/2022 - Contrarrazões
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
16/09/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2019
Petição: 59300/2019 - Agravo
07/03/2019
Publicado despacho em 07/03/2019
06/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 12/06/2015
28/05/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
28/05/2015
Recebidos os autos para triagem
28/05/2015
Autuado
27/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/05/2015
Recebidos os autos no TST
19/05/2015
Pré-Autuação