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Processo: RR - 1357-86.2013.5.03.0022
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1357/2013-0022-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RAFAEL JÚNIO FERREIRA
Advogado: Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. WAGNER SANTOS CAPANEMA
 
Recorrido(s): LOCALCRED BRASCOBRA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.
Advogada: Dra. ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO
 
Recorrido(s): BANCO BMG S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
07/07/2026
Publicado acórdão em 07/07/2026      
06/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não conhecido o Recurso
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/11/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/02/2025
Petição: 33744/2025 - Resposta ao despacho
30/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
30/01/2025
Publicado despacho em 30/01/2025
29/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/01/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
27/01/2025
Petição: 16608/2025 - Instrumento de Mandato
22/01/2025
Publicado despacho em 22/01/2025
21/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
21/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2024
Publicado despacho em 06/05/2024
03/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/05/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
29/04/2024
Petição: 288251/2024 - Instrumento de Mandato
26/04/2024
Petição: 280595/2024 - Instrumento de Mandato
14/03/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/03/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
14/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
07/11/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
29/09/2022
Petição: 518541/2022 - Pedido de conciliação
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
13/09/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
12/09/2022
Petição: 476408/2022 - Pedido de conciliação
25/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
12/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
07/04/2022
Publicado acórdão em 07/04/2022      
06/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/03/2022 a 01/04/2022 00:00
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2021
Petição: 193917/2021 - Contrarrazões
01/06/2021
Publicado "ato publicado" em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/05/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/05/2021
Petição: 148989/2021 - Agravo
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Sobrestado o feito      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
22/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/02/2021
Petição: 40295/2021 - Requer providências
09/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Sobrestado o feito      
20/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/03/2020
Petição: 64246/2020 - Instrumento de Mandato
16/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
11/02/2020
Petição: 23941/2020 - Requer providências
11/03/2019
Petição: 48535/2019 - Instrumento de Mandato
11/06/2018
Petição: 163396/2018 - Requer reconsideração de despacho
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Sobrestado o feito      
13/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/10/2015
Publicado intimação em 09/10/2015
08/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2015
Petição: 242858/2015 - Recurso Extraordinário
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Dado provimento parcial
21/08/2015
Publicado certidão de julgamento em 21/08/2015
20/08/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/06/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/06/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 24/06/2015 às 09:00.
17/06/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Breno Medeiros)
01/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BM - T8 em 01/06/2015
01/06/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
01/06/2015
Recebidos os autos para triagem
01/06/2015
Autuado
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2015
Recebidos os autos no TST
20/05/2015
Pré-Autuação