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Processo: RR - 1567-97.2013.5.03.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1567-97.2013.5.03.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1567/2013-0003-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE ROBERTO FRANCO TAVARES PAES E OUTRA
Advogada: Dra. Marina Fonseca Rodrigues Gastin
 
Recorrido(s): CAROLINA MARQUES BORGES
Advogado: Dr. FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE
 
Recorrido(s): SIEMG - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RODRIGO BRINA GRAMISCELLI
 
Recorrido(s): CTE CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL LTDA. E OUTRAS
Advogada: Dra. Marina Fonseca Rodrigues Gastin
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2025
Petição: 311498/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2025
Petição: 272767/2025 - Recurso Extraordinário
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/12/2024
Petição: 710897/2024 - Instrumento de Mandato
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/11/2024
Petição: 670367/2024 - Requer providências
14/11/2024
Petição: 669926/2024 - Contrarrazões
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 648553/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
29/07/2024
Autuado
04/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2024
Recebidos os autos
10/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/03/2022
Transitado em Julgado em 07/03/2022
10/02/2022
Publicado despacho em 10/02/2022
09/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
28/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 28/06/2021
28/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos
31/05/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 06/05/2019
06/05/2019
Autuado
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2018
Recebidos os autos
25/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/02/2016
Transitado em Julgado em 15/02/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2015
Negado provimento ao Agravo
09/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2015 às 09:00.
07/12/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 16/06/2015
08/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
02/06/2015
Recebidos os autos para triagem
02/06/2015
Autuado
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2015
Recebidos os autos no TST
20/05/2015
Pré-Autuação