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Processo: AIRR - 267-37.2013.5.04.0403 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 267-37.2013.5.04.0403
N�mero no TRT de Origem: RO-267/2013-0403-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PAULA AITA DA ROCHA
Advogado: Dr. EYDER LINI
 
Agravado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Ângela Monteiro Tavares da Silva
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1739/2026/SETR3 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1218/2026/SETR3 em 26/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/06/2025
Petição: 169348/2025 - Contraminuta
02/06/2025
Petição: 165675/2025 - Agravo
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 552/2025/SETR3 em 26/05/2025
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Concedido prazo      
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64526/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 219/2025/SETR3 em 07/03/2025
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/02/2025
14/02/2025
Autuado
20/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2024
Recebidos os autos
28/11/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/11/2017
Transitado em Julgado em 23/11/2017
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017
Dado Provimento ao Recurso
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 25/10/2017 às 09:00.
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
15/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 08/06/2015
08/06/2015
Autuado
02/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2015
Recebidos os autos no TST
20/05/2015
Pré-Autuação