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Processo: AIRR - 1307-03.2012.5.04.0205 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1307-03.2012.5.04.0205
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1307/2012-0205-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMERSON DE AZEREDO DA SILVA
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA LUCCHESE
 
Advogado: Dr. LUCAS PINHEIRO BAUER
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/08/2026
Petição: 96098/2026 - Instrumento de Mandato
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Petição: 656624/2024 - Instrumento de Mandato
28/03/2024
Petição: 201856/2024 - Instrumento de Mandato
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/06/2023
Petição: 349248/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 314780/2023 - Agravo
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
15/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 10/02/2021
09/02/2021
Autuado
13/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2020
Recebidos os autos
22/08/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/08/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/08/2017
Transitado em Julgado em 17/08/2017
27/06/2017
Publicado despacho em 27/06/2017
26/06/2017
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/07/2015
Petição: 182005/2015 - Instrumento de Mandato
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 18/06/2015
12/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
08/06/2015
Recebidos os autos para triagem
08/06/2015
Autuado
05/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2015
Recebidos os autos no TST
26/05/2015
Pré-Autuação