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Processo: AIRR - 1099-71.2012.5.04.0511
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1099-71.2012.5.04.0511
N�mero no TRT de Origem: RO-1099/2012-0511-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): D'ITÁLIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Advogada: Dra. RAFAELA BELLOC COUFAL
 
Advogado: Dr. THIAGO CRIPPA REY
 
Advogado: Dr. VANDERLEI ZORTÉA
 
Agravado(s): EVERTON DIONI GALARÇA MALAVOLTA
Advogado: Dr. VANDERLEI ZORTÉA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 
Agravado(s): VICTORIA CAPOANI COSMETICOS LTDA
 
Agravado(s): CAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A
 
Agravado(s): DITALIA PRODUCAO E LOGISTICA LTDA
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/11/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2060/2025/SETR2 em 31/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não conhecido o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1591/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/05/2025
22/05/2025
Autuado
10/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2024
Recebidos os autos
16/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/12/2021
Transitado em Julgado em 13/12/2021
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
15/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 17/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
14/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/08/2021
Publicado "ato publicado" em 05/08/2021
04/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2021
Petição: 234662/2021 - Agravo
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/06/2021
31/05/2021
Autuado
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2021
Recebidos os autos
09/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/10/2019
Transitado em Julgado em 04/10/2019
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Dado provimento parcial
26/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
23/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
07/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma RETORNO DE IUJ
17/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos RETORNO DE IUJ
17/02/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
13/08/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/08/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para uniformização de jurisprudência
07/08/2015
Publicado despacho em 07/08/2015
06/08/2015
Determinado o retorno dos autos ao TRT de origem para uniformização de jurisprudência      
05/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/06/2015
Petição: 164829/2015 - Instrumento de Mandato
19/06/2015
Petição: 164729/2015 - Instrumento de Mandato
11/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
11/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 11/06/2015
11/06/2015
Autuado
09/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2015
Recebidos os autos no TST
27/05/2015
Pré-Autuação