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Processo: RR - 1609-81.2012.5.01.0054
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1609/2012-0054-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ROGER RODRIGUES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 
Recorrido(s): ANDRE LUIS SANTANA
Advogado: Dr. ALBERTO BENOLIEL
 
Advogado: Dr. LEO RICHARD DARMONT
 

Histórico do processo
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2026
Conhecido o recurso e provido
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Petição: 152254/2020 - Requer providências
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:30).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/02/2020
Petição: 40053/2020 - Embargos Declaratórios
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/12/2017
Petição: 333506/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
30/11/2015
Publicado despacho em 30/11/2015
27/11/2015
Sobrestado o feito      
27/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/10/2015
Publicado intimação em 29/10/2015
28/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2015
Petição: 226886/2015 - Recurso Extraordinário
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Negado provimento ao Agravo
06/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/08/2015 às 14:00.
05/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 25/06/2015
19/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
12/06/2015
Recebidos os autos para triagem
12/06/2015
Autuado
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2015
Recebidos os autos no TST
28/05/2015
Pré-Autuação