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Processo: RR - 564-02.2013.5.06.0011
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-564/2013-0011-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB
Advogado: Dr. FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA
 
Recorrido(s): JOSÉ VANICIO DA SILVA
Advogado: Dr. SÉRGIO COSMO FERREIRA NETO
 
Recorrido(s): TRANSVAL SERVIÇOS GERAIS E CONSERVAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. EMMANUEL BEZERRA CORREIA
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/12/2015
Publicado despacho em 09/12/2015
07/12/2015
Sobrestado o feito      
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/11/2015
Petição: 306968/2015 - Contrarrazões
06/11/2015
Publicado intimação em 06/11/2015
05/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2015
Petição: 264893/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Negado provimento ao Agravo
10/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
09/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 25/06/2015
22/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
16/06/2015
Recebidos os autos para triagem
16/06/2015
Autuado
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2015
Recebidos os autos no TST
28/05/2015
Pré-Autuação