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Processo: AIRR - 128700-96.2012.5.16.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 128700-96.2012.5.16.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-128700/2012-0003-16.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Procurador: Dr. Francisco Gomes de Morais
 
Recorrido(s): ALESSANDRO GOMES PONTES
Advogado: Dr. TÁBITA RAMOS CINTRA
 
Recorrido(s): SOUSANDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
 

Histórico do processo
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2026
Petição: 48592/2026 - Recurso Extraordinário
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 418/2026/SETR5 em 30/03/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2026
Petição: 14676/2026 - Presta informações
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 29/2026/SETR5 em 09/02/2026 (pauta)
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2025
24/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 293684/2025 - Agravo
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de São Luís do ofício 1502/2025/SETR5 em 26/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/05/2025
12/05/2025
Autuado
25/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2024
Recebidos os autos
06/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
05/10/2015
Transitado em Julgado em 29/09/2015
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Negado provimento ao Agravo
20/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
19/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/07/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/06/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 23/06/2015
22/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
16/06/2015
Recebidos os autos para triagem
16/06/2015
Autuado
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2015
Recebidos os autos no TST
29/05/2015
Pré-Autuação