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Processo: RR - 10088-25.2013.5.14.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  CauInom - 6353-12.2015.5.00.0000
N�mero no TRT de Origem: RO-10088/2013-0003-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: Dr. ANDERSON FERNANDES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE RONDÔNIA
Advogado: Dr. SÍLVIO VINÍCIUS SANTOS MEDEIROS
 

Histórico do processo
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 106020/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/02/2026
Petição: 21701/2026 - Agravo
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2025
Petição: 285101/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2025
Petição: 140329/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/08/2023
Retirado de Pauta
13/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2023 a 09/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/08/2023 às 09:00
12/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 10/03/2021
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/02/2021
Publicado despacho em 18/02/2021
17/02/2021
Admitidos os Embargos      
08/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 271901/2020 - Embargos
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/09/2020 às 09:00.
21/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/08/2020
Retirado de Pauta
17/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 19ª Sessão Ordinária de 12/08/2020
17/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
16/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2020
Petição: 122896/2020 - Juntada de documentos
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Petição: 31055/2020 - Embargos Declaratórios
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
11/12/2019
Negado provimento ao Recurso
09/12/2019
Petição: 307096/2019 - Instrumento de Mandato
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 17/06/2015
17/06/2015
Autuado
12/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2015
Pré-Autuação
03/06/2015
Recebidos os autos no TST