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Processo: AIRR - 2168-09.2013.5.03.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2168/2013-0002-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Embargado(a): CELIO SIDNEY MORAIS
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Embargado(a): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2026
Petição: 125431/2026 - Recurso Extraordinário
16/10/2026
Petição: 125422/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Petição: 79316/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/06/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 04/06/2025
27/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2025
Petição: 83099/2025 - Contrarrazões
14/03/2025
Publicado intimação em 14/03/2025
13/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2025
Petição: 35820/2025 - Agravo Regimental
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Não admitidos os Embargos      
18/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660152/2024 - Embargos
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559901/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Negado provimento a ambos os Agravos
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Petição: 254026/2023 - Ratifica pedido de fls.
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
26/06/2020
Petição: 149961/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
27/04/2020
Petição: 81653/2020 - Requer providências
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
15/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/01/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/12/2018
Petição: 382953/2018 - Instrumento de Mandato
20/12/2018
Petição: 382951/2018 - Instrumento de Mandato
18/12/2018
Petição: 379373/2018 - Agravo
18/12/2018
Petição: 378929/2018 - Agravo
06/12/2018
Petição: 363551/2018 - Instrumento de Mandato
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/06/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 18/06/2015
18/06/2015
Autuado
16/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2015
Recebidos os autos no TST
03/06/2015
Pré-Autuação