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Processo: RR - 94200-88.2012.5.13.0002
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-94200/2012-0002-13.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
 
Recorrido(s): GENTIL RAMOS DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. CRISTIANO PEREIRA PENA
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
24/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
04/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/08/2026
Petição: 90381/2026 - Instrumento de Mandato
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 758/2026/SETR4 em 26/06/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Conhecido o recurso e provido
03/06/2026
Petição: 70280/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 640/2026/SETR4 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/06/2026 às 14:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 460/2026/SETR4 em 22/04/2026 (pauta)
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Petição: 25661/2026 - Instrumento de Mandato
27/02/2026
Petição: 22393/2026 - Instrumento de Mandato
26/02/2026
Petição: 22067/2026 - Instrumento de Mandato
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2018
Petição: 313235/2018 - Instrumento de Mandato
28/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/05/2018
Petição: 132775/2018 - Contrarrazões
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 183/2018/SETR4 em 11/05/2018
04/05/2018
Publicado "ato publicado" em 04/05/2018
03/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 107/2018/SETR4 em 13/04/2018
05/04/2018
Petição: 83464/2018 - Agravo
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2017
Petição: 308977/2017 - Instrumento de Mandato
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 26/06/2015
22/06/2015
Recebidos os autos - triagem cancelada
19/06/2015
Recebidos os autos para triagem
19/06/2015
Autuado
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2015
Recebidos os autos no TST
10/06/2015
Pré-Autuação