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Processo: AIRR - 95-38.2014.5.03.0064 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 95-38.2014.5.03.0064
N�mero no TRT de Origem: AIRR-95/2014-0064-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESPÓLIO de ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR
Advogado: Dr. AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA
 
Advogado: Dr. ANDRE LEO GELAPE
 
Advogado: Dr. ANTENOR LAMHA ROCHA
 
Agravado(s): ADEMILSON GONCALVES DE SOUZA
Advogada: Dra. ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS BARCELOS
 
Agravado(s): ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. LÉUCIO HONÓRIO DE ALMEIDA LEONARDO
 
Advogada: Dra. RENATA ROCHA FRANÇA Q. DOS SANTOS
 
Agravado(s): CONSTRUTORA SERCEL LTDA.
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR
 
Agravado(s): KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogado: Dr. HÉLIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS
 
Agravado(s): MCM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
Advogado: Dr. LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
25/02/2026
Petição: 21222/2026 - Requer providências
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não conhecido o Recurso
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2024
Petição: 444003/2024 - Presta informações
19/04/2024
Petição: 259429/2024 - Requer providências
05/02/2024
Petição: 58852/2024 - Juntada de documentos
24/11/2023
Petição: 694491/2023 - Presta informações
28/06/2023
Petição: 347687/2023 - Requer providências
28/06/2023
Petição: 347305/2023 - Requer providências
16/05/2023
Petição: 262006/2023 - Requer providências
12/04/2023
Petição: 190733/2023 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2022
Petição: 490907/2022 - Contrarrazões
09/09/2022
Publicado "ato publicado" em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 452852/2022 - Agravo Regimental
01/09/2022
Petição: 452900/2022 - Agravo Regimental
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2022
Petição: 394718/2022 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
09/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 09/05/2022
09/05/2022
Autuado
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2022
Recebidos os autos
10/09/2021
Petição: 350739/2021 - Instrumento de Mandato
28/09/2020
Petição: 244695/2020 - Renúncia de Mandato
25/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/08/2020
Transitado em Julgado em 21/08/2020
23/07/2020
Petição: 174176/2020 - Requer providências
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/04/2020
Publicado despacho em 17/04/2020
16/04/2020
Despacho proferido      
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/03/2020
Petição: 63031/2020 - Instrumento de Mandato
20/03/2020
Petição: 59986/2020 - Requer providências
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/06/2019
04/06/2019
Autuado
23/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2019
Recebidos os autos
21/08/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/08/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/08/2015
Transitado em Julgado em 10/08/2015
30/06/2015
Publicado despacho em 30/06/2015
29/06/2015
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
25/06/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
25/06/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
19/06/2015
Recebidos os autos para triagem
19/06/2015
Autuado
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2015
Recebidos os autos no TST
13/06/2015
Pré-Autuação