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Processo: AIRR - 11134-80.2013.5.11.0052
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11134/2013-0052-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Agravado(s): MÁRCIO OLIVEIRA LIMA
 
Agravado(s): RS CONSTRUÇÕES LTDA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1072/2026/SETR5 em 02/07/2026
15/06/2026
Petição: 73990/2026 - Presta informações
15/06/2026
Petição: 73983/2026 - Resposta ao despacho
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 699/2026/SETR5 em 11/05/2026 (pauta)
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Retirado de Pauta
25/03/2026
Petição: 36354/2026 - Resposta ao despacho
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 289/2026/SETR5 em 23/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 5759/2025/SEPREX em 19/12/2025
16/12/2025
Petição: 344057/2025 - Presta informações
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Petição: 121297/2020 - Resposta ao despacho
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
16/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/10/2019
Petição: 271722/2019 - Resposta ao despacho
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/11/2015
Publicado despacho em 26/11/2015
25/11/2015
Sobrestado o feito      
23/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2015
Publicado intimação em 16/10/2015
15/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2015
Petição: 244487/2015 - Recurso Extraordinário
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Negado provimento ao Agravo
27/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/09/2015 às 09:00.
26/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/08/2015
03/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
26/06/2015
Recebidos os autos para triagem
26/06/2015
Autuado
22/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2015
Recebidos os autos no TST
15/06/2015
Pré-Autuação