Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11021-58.2013.5.12.0001 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-11021/2013-0001-12.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ OSMAR FAIS
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Agravado(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
16/10/2026
Petição: 125448/2026 - Contrarrazões
06/10/2026
Publicado intimação em 06/10/2026
05/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2026
Petição: 106657/2026 - Agravo
09/09/2026
Publicado despacho em 09/09/2026
08/09/2026
Não admitidos os Embargos      
04/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/04/2026
Petição: 53056/2026 - Embargos
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/06/2025
Petição: 189885/2025 - Contrarrazões
16/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2025
13/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169811/2025 - Agravo Regimental
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Não conhecido o recurso.      
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
24/08/2023
Petição: 433038/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/08/2020
Petição: 203246/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2017
Petição: 145281/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/05/2016
Petição: 97346/2016 - Juntada de documentos
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 03/08/2015
28/07/2015
Petição: 193941/2015 - Juntada de documentos
10/07/2015
Autuado
03/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2015
Recebidos os autos no TST
17/06/2015
Pré-Autuação