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Processo: RR - 271-88.2013.5.01.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-271/2013-0005-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO
 
Recorrido(s): RAPHAEL AUGUSTO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 

Histórico do processo
07/02/2026
Recebido pelo TRT
06/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1944/2025/SETR4 em 06/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e provido
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1693/2025/SETR4 em 24/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 03/08/2015
06/07/2015
Autuado
02/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2015
Recebidos os autos no TST
18/06/2015
Pré-Autuação