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Processo: RR - 2481-49.2013.5.03.0105 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2481/2013-0105-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PLANSUL - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogada: Dra. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS COUTINHO DA LUZ
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
 
Advogada: Dra. WALDÊNIA MARÍLIA SILVEIRA SANTANA
 
Embargado(a): WESLEY BRUNO MARTINS
Advogado: Dr. FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102003/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/12/2025
Publicado despacho em 11/12/2025
10/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/12/2022
Petição: 667664/2022 - Juntada de documentos
11/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08 às 9h.
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
06/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
13/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
29/11/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/02/2016
Publicado intimação em 04/02/2016
03/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Não admitidos os Embargos      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
12/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
29/10/2015
Publicado despacho em 29/10/2015
28/10/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
27/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
27/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2015
Petição: 268311/2015 - Embargos
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/09/2015
Em Mesa
29/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
21/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2015
Petição: 225414/2015 - Embargos Declaratórios
04/09/2015
Petição: 224916/2015 - Recurso Extraordinário
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Não conhecidos ambos os Recursos
20/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 26/08/2015 às 09:00.
19/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 03/08/2015
09/07/2015
Autuado
02/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2015
Recebidos os autos no TST
22/06/2015
Pré-Autuação