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Processo: RR - 417-35.2012.5.01.0080
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-417/2012-0080-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Recorrido(s): LUCIANA ALVES ANDRE
Advogada: Dra. GRAZIELE CARDOSO DA SILVA
 
Recorrido(s): ARTILIMP SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. DÉBORA PAVÃO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado acórdão em 19/12/2019      
18/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/12/2015
Publicado despacho em 04/12/2015
03/12/2015
Sobrestado o feito      
02/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/11/2015
Petição: 287483/2015 - Contrarrazões
23/10/2015
Publicado intimação em 23/10/2015
22/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
14/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2015
Petição: 260671/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2015
Negado provimento ao Agravo
10/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 16/09/2015 às 09:00.
09/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 03/08/2015
09/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
06/07/2015
Recebidos os autos para triagem
06/07/2015
Autuado
02/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2015
Recebidos os autos no TST
24/06/2015
Pré-Autuação