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Processo: AIRR - 1770-59.2010.5.02.0046 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1770-59.2010.5.02.0046
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1770/2010-0046-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO E OUTRO
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Lucas Pessôa Moreira
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 977/2026/SETPOESDC em 08/09/2026
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2026
Petição: 99550/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 867/2026/SETPOESDC em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 380/2026/SETPOESDC em 17/04/2026
14/04/2026
Petição: 46088/2026 - Contrarrazões
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
12/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/03/2026
Petição: 29779/2026 - Agravo
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1267/2025/SEPREX em 15/05/2025
15/05/2025
Petição: 143942/2025 - Contrarrazões
02/05/2025
Petição: 128106/2025 - Contrarrazões
29/04/2025
Publicado intimação em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2024
Petição: 706930/2024 - Recurso Extraordinário
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2944/2024/SETR6 em 16/12/2024
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2678/2024/SETR6 em 07/11/2024 (pauta)
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1154/2024/SETR6 em 03/06/2024
22/05/2024
Petição: 354735/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 586/2024/SETR6 em 11/04/2024
03/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2024
Petição: 211302/2024 - Agravo
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/02/2024
15/01/2024
Autuado
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2023
Recebidos os autos
30/08/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/08/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
28/08/2017
Transitado em Julgado em 22/08/2017
30/06/2017
Publicado despacho em 30/06/2017
29/06/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/05/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/04/2017
Petição: 83202/2017 - Contrarrazões
11/04/2017
Petição: 81926/2017 - Contrarrazões
31/03/2017
Publicado intimação em 31/03/2017
30/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2017
Petição: 27213/2017 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Negado provimento ao Agravo
07/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 09:00.
06/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/11/2016
Despacho proferido    
17/11/2016
Petição: 255265/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
11/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
05/10/2016
Petição: 224852/2016 - Instrumento de Mandato
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/08/2015
14/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
06/07/2015
Recebidos os autos para triagem
06/07/2015
Autuado
02/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2015
Recebidos os autos no TST
24/06/2015
Pré-Autuação