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Processo: RR - 10166-48.2014.5.03.0081
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10166/2014-0081-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS - IFMG
Advogado: Dr. GABRIEL XAVIER SILVEIRA
Procurador: Dra. Carla Fabrícia Rabelo Peron
 
Advogado: Dr. LUIZA ALVES CHAVES
Procurador: Dra. Carla Fabrícia Rabelo Peron
 
Advogado: Dr. TIAGO FLECHA DE ALMEIDA
Procurador: Dra. Carla Fabrícia Rabelo Peron
 
Recorrido(s): ROBERTO MAURI DA SILVA
Advogado: Dr. EDISON VIEIRA TAVARES
 
Recorrido(s): ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
17/10/2026
Recebido pelo TRT
16/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1998/2026/SETR8 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5719/2025/SEPREX em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2025
Petição: 72559/2025 - Resposta ao despacho
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 300/2025/SEPREX em 21/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 147/2021/CREC em 25/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 439/2020/SETR8 em 17/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 214/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2019/CREC em 23/10/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 564/2016/CREC em 19/12/2016
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/04/2016
Petição: 64687/2016 - Contrarrazões
22/03/2016
Publicado intimação em 22/03/2016
21/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/02/2016
Petição: 23816/2016 - Recurso Extraordinário
05/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 5/2016/SETR8 em 05/02/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/12/2015
Em Mesa
09/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
06/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2015
Petição: 284548/2015 - Embargos Declaratórios
23/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 513/2015/SETR8 em 23/10/2015
16/10/2015
Publicado acórdão em 16/10/2015      
15/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015
Negado provimento ao Agravo
08/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 492/2015/SETR8 em 08/10/2015
08/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/10/2015 às 09:00.
07/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 03/08/2015
27/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
13/07/2015
Recebidos os autos para triagem
13/07/2015
Autuado
08/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2015
Recebidos os autos no TST
26/06/2015
Pré-Autuação