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Processo: RR - 450-78.2013.5.09.0658
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-450/2013-0658-09.
Processo TRT - Referência: RO-138800/2013-0658-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Recorrido(s): ANGELICA FERREIRA DA SILVA THEOBALD
 
Recorrido(s): TRECHO LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. EDVALDO LUIZ POSSAMAI
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
02/03/2021
Petição: 57304/2021 - Instrumento de Mandato
27/01/2021
Petição: 15524/2021 - Renúncia de Mandato
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/05/2020
Petição: 106454/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2019
Petição: 168035/2019 - Instrumento de Mandato
27/07/2018
Petição: 208163/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/11/2015
Publicado despacho em 04/11/2015
03/11/2015
Sobrestado o feito      
28/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/10/2015
Publicado intimação em 06/10/2015
05/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2015
Petição: 244987/2015 - Recurso Extraordinário
24/09/2015
Petição: 244945/2015 - Recurso Extraordinário
24/09/2015
Petição: 244942/2015 - Recurso Extraordinário
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
27/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/09/2015 às 09:00.
26/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2015
14/07/2015
Autuado
07/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2015
Recebidos os autos no TST
30/06/2015
Pré-Autuação