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Processo: RR - 424-39.2013.5.21.0014 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-424/2013-0014-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANIEL BARROSO DE MEDEIROS
Advogado: Dr. MÁRIO JÁCOME DE LIMA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): SERTEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO QUEIROZ DE MELO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não conhecido o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/03/2025
Petição: 83373/2025 - Resposta ao despacho
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/03/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/03/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2020
Petição: 308727/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Dado provimento aos Embargos
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Retirado de pauta - conforme ATO GDGSET.GP Nº 132/2020
05/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/03/2020 a 01/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 02/04/2020 09:00).
04/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/06/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/05/2018
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
08/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
08/05/2018
Publicado despacho em 08/05/2018
07/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/05/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/05/2018
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
01/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
04/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 04/03/2016
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/02/2016
Publicado despacho em 12/02/2016
11/02/2016
Admitidos os Embargos      
05/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
16/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/10/2015
Petição: 265918/2015 - Embargos
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Dado Provimento ao Recurso
02/10/2015
Publicado certidão de julgamento em 02/10/2015
01/10/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/09/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/09/2015 às 09:00.
23/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 01/09/2015
12/08/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
10/08/2015
Recebidos os autos para triagem
10/08/2015
Autuado
24/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2015
Recebidos os autos no TST
30/06/2015
Pré-Autuação