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Processo: AIRR - 1409-12.2012.5.01.0010
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1409/2012-0010-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Agravado(s): CLÁUDIA ROBERTA RODRIGUES PEIXOTO
Advogada: Dra. ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES
 
Agravado(s): CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE - CIEZO
Advogada: Dra. JUREMA DE SOUSA MARTINS
 

Histórico do processo
29/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1417/2026/SETR6 em 29/10/2026
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1059/2026/SETR6 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
12/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 826/2026/SEPREX em 06/04/2026
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2622/2021/CREC em 08/11/2021
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/10/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
20/10/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1573/2021/SETR6 em 30/08/2021
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021
Voto Convergente      
21/10/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
29/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 21/10/2020 às 10:00.
28/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Retirado de Pauta
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2016
Publicado despacho em 26/02/2016
25/02/2016
Sobrestado o feito      
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/01/2016
Publicado intimação em 26/01/2016
25/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2016
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
18/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2015
Petição: 291446/2015 - Recurso Extraordinário
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Negado provimento ao Agravo
01/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2015 às 09:00.
30/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/08/2015
30/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
29/07/2015
Recebidos os autos para triagem
29/07/2015
Autuado
15/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/07/2015
Recebidos os autos no TST
08/07/2015
Pré-Autuação