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Processo: RR - 20220-78.2014.5.04.0523
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20220/2014-0523-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS
Procurador: Dr. Rodrigo Bezerra Dowsley
 
Recorrido(s): PAULO ROBERTO CAVALHEIRO
Advogado: Dr. FRANCIANO RICARDO SERAFINI
 
Recorrido(s): PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. ROBERTA MATTOS RODRIGUES
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2077/2026/SETR2 em 28/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1774/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1361/2026/SETR2 em 29/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 673/2026/SEPREX em 27/03/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2025
Petição: 267022/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Petição: 182506/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 127/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado despacho em 14/02/2020
13/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 268/2016/CREC em 06/07/2016
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/02/2016
Publicado intimação em 04/02/2016
03/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2015
Petição: 302291/2015 - Recurso Extraordinário
06/11/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 485/2015/SETR2 em 06/11/2015
29/10/2015
Publicado acórdão em 29/10/2015      
28/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Negado provimento aos embargos com multa
06/10/2015
Em Mesa
06/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
30/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/09/2015
Petição: 246738/2015 - Embargos Declaratórios
18/09/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 408/2015/SETR2 em 18/09/2015
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Negado provimento ao Agravo
27/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 373/2015/SETR2 em 27/08/2015
27/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/09/2015 às 09:00.
26/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
07/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/08/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2015
21/07/2015
Autuado
16/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/07/2015
Recebidos os autos no TST
09/07/2015
Pré-Autuação