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Processo: RR - 970-77.2014.5.09.0084 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-970/2014-0084-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDILAINE MONÇAO DE AGUIAR
Advogado: Dr. GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/03/2026
Petição: 26413/2026 - Embargos Declaratórios
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Petição: 117065/2020 - Requer providências
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2019
Petição: 90343/2019 - Requer providências
15/04/2019
Petição: 90340/2019 - Instrumento de Mandato
28/09/2018
Petição: 280208/2018 - Requer providências
11/07/2018
Petição: 199683/2018 - Renúncia de Mandato
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2017
Petição: 321917/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2016
Petição: 136554/2016 - Contrarrazões
17/06/2016
Petição: 136166/2016 - Contrarrazões
07/06/2016
Publicado intimação em 07/06/2016
06/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2016
Petição: 83975/2016 - Recurso Extraordinário
22/03/2016
Publicado acórdão em 22/03/2016      
21/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016
Negado provimento ao Agravo
10/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/03/2016 às 09:00.
09/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/08/2015
07/08/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/08/2015
Recebidos os autos para triagem
04/08/2015
Autuado
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2015
Recebidos os autos no TST
14/07/2015
Pré-Autuação