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Processo: RR - 683-50.2011.5.01.0082
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-683/2011-0082-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Recorrido(s): ULYSSES SILVA DE PAULA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. FELIPE OGNIBENE PISCO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
24/09/2026
Petição: 115355/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2026
Petição: 78035/2026 - Requer providências
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
03/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/06/2025
Petição: 195465/2025 - Resposta ao despacho
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
15/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2023
Petição: 395808/2023 - Instrumento de Mandato
28/07/2023
Publicado despacho em 28/07/2023
27/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
13/06/2023
Petição: 319376/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2018
Petição: 313022/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2016
Publicado despacho em 21/06/2016
20/06/2016
Sobrestado o feito      
20/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/12/2015
Petição: 332019/2015 - Contrarrazões
17/12/2015
Publicado intimação em 17/12/2015
16/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2015
Petição: 305247/2015 - Recurso Extraordinário
06/11/2015
Publicado acórdão em 06/11/2015      
05/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/10/2015
Em Mesa
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
21/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
21/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/10/2015
Petição: 268044/2015 - Embargos Declaratórios
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/10/2015
Petição: 255985/2015 - Instrumento de Mandato
01/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/10/2015 às 09:00.
30/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Soares Pires)
01/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CSP - T3 em 01/09/2015
06/08/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
04/08/2015
Recebidos os autos para triagem
04/08/2015
Autuado
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/07/2015
Recebidos os autos no TST
15/07/2015
Pré-Autuação