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Processo: RR - 727-88.2013.5.15.0121
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-727/2013-0121-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Recorrido(s): FERNANDO ANTÔNIO SOCA
Advogado: Dr. KENY DUARTE DA SILVA REIS
 
Recorrido(s): PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. VERÔNICA DE MATTOS LAMARÃO GAVILANES
 
Recorrido(s): PRORENTAL DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS LTDA - ME
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/10/2020
Petição: 259595/2020 - Requer providências
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Sobrestado o feito      
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/07/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2015
Publicado intimação em 05/06/2015
03/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2015
Petição: 131977/2015 - Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado acórdão em 08/05/2015      
07/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Negado provimento ao Agravo
23/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2015 às 09:00.
22/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/03/2015
Petição: 70801/2015 - Instrumento de Mandato
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Cláudio Armando Couce de Menezes)
02/03/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado CACM - T2 em 02/03/2015
02/03/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
12/02/2015
Recebidos os autos para triagem
12/02/2015
Autuado
09/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2015
Recebidos os autos no TST
27/01/2015
Pré-Autuação