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Processo: RR - 1732-78.2013.5.03.0025
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1732/2013-0025-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): EDMILSON DE JESUS MARQUES
Advogado: Dr. JOSÉ SEBASTIÃO NOGUEIRA MARQUES
 
Recorrido(s): CET ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. IZABELA PINHEIRO FIORATTO
 

Histórico do processo
08/05/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Petição: 233665/2025 - Requer providências
05/10/2023
Petição: 543364/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 505003/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
08/10/2021
Petição: 410851/2021 - Renúncia de Mandato
26/09/2021
Petição: 380171/2021 - Instrumento de Mandato
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
05/05/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2019
Petição: 249163/2019 - Instrumento de Mandato
13/05/2019
Petição: 111992/2019 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2016
Publicado intimação em 09/03/2016
08/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/02/2016
Petição: 35106/2016 - Recurso Extraordinário
12/02/2016
Publicado acórdão em 12/02/2016      
11/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2016
Negado provimento ao Agravo
28/01/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/02/2016 às 14:00.
27/01/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 13/08/2015
12/08/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
06/08/2015
Recebidos os autos para triagem
06/08/2015
Autuado
28/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/07/2015
Recebidos os autos no TST
16/07/2015
Pré-Autuação