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Processo: RR - 11857-24.2013.5.18.0014
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11857-24.2013.5.18.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11857/2013-0014-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Recorrente e Recorrido: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrente e Recorrido: CONSTEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/09/2026
Recebido pelo TRT
04/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Retirado de Pauta
01/04/2026
Petição: 40603/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 108 do RITST.
27/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
26/11/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
15/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/08/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/08/2025
Petição: 225572/2025 - Requer reconsideração de despacho
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/08/2023
Petição: 437803/2023 - Procuração acompanhada de substabelecimento
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/01/2023
Petição: 1733/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2017
Petição: 286547/2017 - Requer providências
06/09/2017
Petição: 221921/2017 - Renúncia de Mandato
12/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
24/04/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2017
Petição: 80941/2017 - Embargos Declaratórios
03/04/2017
Publicado despacho em 03/04/2017
31/03/2017
Sobrestado o feito      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
21/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/09/2015
Petição: 236414/2015 - Agravo Regimental
08/09/2015
Publicado despacho em 08/09/2015
04/09/2015
Sobrestado o feito      
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2015
Petição: 159908/2015 - Recurso Extraordinário
15/06/2015
Petição: 158689/2015 - Recurso Extraordinário
29/05/2015
Publicado acórdão em 29/05/2015      
28/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/05/2015
Em Mesa
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
20/04/2015
Petição: 99730/2015 - Recurso Extraordinário
16/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2015
Petição: 86271/2015 - Embargos Declaratórios
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
12/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2015 às 09:00.
11/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
23/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 23/02/2015
23/02/2015
Autuado
12/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/01/2015
Recebidos os autos no TST
27/01/2015
Pré-Autuação